O que vai acontecer depois do Brexit?

A Inglaterra votou “não” e a data de saída aproxima-se a passos largos: 29 de Março. O Website da Autoridade Tributária e Aduaneira tem estado a chamar a atenção dos contribuintes para o Brexit desde o início do ano, mas continua a não ser claro exactamente o que vai acontecer. Há dois cenários possíveis e neste momento toda a Europa aguarda em suspense.

Cenário 1: a Europa e o Reino Unido conseguem chegar a um acordo satisfatório para ambos e ficamos todos felizes…. mais ou menos. Caso o Reino Unido e a Europa cheguem a um acordo, tudo se mantém como está até 2021. Ou seja, podemos fazer compras no Reino Unido sem que estas passem pela alfândega, serviços e bens vendidos para as Ilhas Britânicas não são consideradas exportações (mas sim transações intracomunitárias) e podemos usufruir de liberdade de movimento. Depois disso, tudo depende do que for definido no acordo em relação à circulação de mercadorias e à liberdade de movimento. Para já, o que se sabe é que os cidadãos europeus a viver no Reino Unido terão que pedir uma alteração de estatuto através de uma app oficial lançada pelo governo Inglês no mês passado.

Cenário 2: UE e Reino Unido não chegam a um acordo antes de 29 de Março. Infelizmente, como este cenário parece cada vez mais provável, o melhor é preparar-se! Neste caso, a partir de agora as compras acima dos 45€ (incluindo portes!) feitas em websites do Reino Unido passam a estar sujeitas a taxas alfandegárias. Para as empresas, ficam também sujeitas a taxas de importação. Quem presta serviços ou vende bens terá de contar isso como uma exportação, com as devidas alterações que isso implica nas finanças. Todos os bens devem estar acompanhados com guias de transporte adequados para passar na alfândega Britânica. A isenção de IVA mantém-se, já que as empresas externas à comunidade também estão isentas pelo CIVA.